Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

Foto: José Fernando Ogura/SMCS
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Athletico, Urbs e Cinemark aderem à campanha contra o tráfico de pessoas

Arena da Baixada trocará a iluminação vermelha pela azul em julho. Haverá exibição de vídeo em ônibus que circulam em Curitiba e salas de cinema r...

MPMA Há 1 ano

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO FORTALECE ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CODÓ

Reunião com os servidoresEntre os dias 7 e 9 de julho de 2025, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou Correição Or...

MPMA Há 1 ano

AMARANTE DO MARANHÃO – Medidas administrativas durante vaquejada são recomendadas pelo MPMA

Meia entrada e controle de entrada de crianças e adolescentes estão entre as providências recomendadasO Ministério Público do Maranhão (MPMA) expe...

MPMA Há 1 ano

Direitos humanos e segurança é tema de livro lançado no MPMA

Membros do MPMA e convidados no lançamento de livroFoi lançado, na manhã desta quinta-feira, 10, na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Públi...

MPMA Há 1 ano

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Subprocuradora-geral faz visita institucional à Promotoria de Justiça

Promotores de justiça receberam Regina Leite em São José de RibamarA subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, ...

Um dos veículos identificados na prática de “pegas” em avenidas da capital
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital

Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Polici...

Justiça Há 1 ano

Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem

Kairós Peregrinações tem 48 horas para explicar procedimentos

MPMA Há 1 ano

SÃO PAULO – Membros do MPMA participam de programação do CNMP e CNPG sobre inovação e inteligência artificial no Google e AWS

Membros do MP brasileiro em visita ao GoogleO procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, e o diretor da Secretaria d...

Regimento aprovado reforça o diálogo e a defesa dos direitos no Tocantins - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para a implementação do programa Catalisa Gov,...

Regina Leite visitou Diretoria das Promotorias de Justiça da Capital
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – Subprocuradora visita Diretoria das Promotorias da Capital

Na manhã desta terça-feira, 8, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, realizou visita instit...

MPMA Há 1 ano

AMARANTE DO MARANHÃO – MPMA recomenda medidas de proteção aos animais na vaquejada

O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 4 de julho, Recomendação aos organizadores da 30ª Vaquejada de Amarante do Maranhão para que adotem me...

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

MPMA Há 1 ano

CANTANHEDE – Corregedora-Geral do MPMA realiza visita ao Fórum e à Promotoria de Justiça

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, realizou, nesta quinta-feira, 3, visita insti...

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