Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 1 ano

Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém

Traficante está em prisão preventiva desde 7 de maio

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

Evento reuniu comidas, danças típicas e brincadeiras inclusivas para todos...

MPMA Há 1 ano

ARARI – Prefeitura se compromete a implementar medidas para disciplinar o trânsito na cidade

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Arari firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 4 de julho, em que foram acertadas medi...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

PGE-PI registra alto índice de acordos no primeiro semestre de 2025

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) celebra os resultados alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos...

MPMA Há 1 ano

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Maranhão lamenta o assassinato do delegado Márcio Mendes Silveira, no município de Caxias, ocorrido nesta quinta-feira, 10...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 1 ano

PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo

Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF– Foto: Divulgação /...

Foto: José Fernando Ogura/SMCS
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Athletico, Urbs e Cinemark aderem à campanha contra o tráfico de pessoas

Arena da Baixada trocará a iluminação vermelha pela azul em julho. Haverá exibição de vídeo em ônibus que circulam em Curitiba e salas de cinema r...

MPMA Há 1 ano

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO FORTALECE ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CODÓ

Reunião com os servidoresEntre os dias 7 e 9 de julho de 2025, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou Correição Or...

MPMA Há 1 ano

AMARANTE DO MARANHÃO – Medidas administrativas durante vaquejada são recomendadas pelo MPMA

Meia entrada e controle de entrada de crianças e adolescentes estão entre as providências recomendadasO Ministério Público do Maranhão (MPMA) expe...

MPMA Há 1 ano

Direitos humanos e segurança é tema de livro lançado no MPMA

Membros do MPMA e convidados no lançamento de livroFoi lançado, na manhã desta quinta-feira, 10, na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Públi...

MPMA Há 1 ano

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Subprocuradora-geral faz visita institucional à Promotoria de Justiça

Promotores de justiça receberam Regina Leite em São José de RibamarA subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, ...

Um dos veículos identificados na prática de “pegas” em avenidas da capital
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital

Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Polici...

Justiça Há 1 ano

Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem

Kairós Peregrinações tem 48 horas para explicar procedimentos

MPMA Há 1 ano

SÃO PAULO – Membros do MPMA participam de programação do CNMP e CNPG sobre inovação e inteligência artificial no Google e AWS

Membros do MP brasileiro em visita ao GoogleO procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, e o diretor da Secretaria d...

Regimento aprovado reforça o diálogo e a defesa dos direitos no Tocantins - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...

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