Quinta, 30 de Julho de 2026

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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 1 ano

Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard

Após um ano de estudos intensivos nos Estados Unidos, o procurador do Estado Paulo Cardoso está de volta à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (P...

Foto: Renato Kozak/Folha da Produção

Constantina / RS Há 1 ano

Constantina: MPRS denuncia por homicídio com dolo eventual motorista embriagado que matou idosa e deixou mais três familiares feridos

Ao invadir a pista contrária da rodovia, ele colidiu o carro que conduzia com outro, matando uma idosa e ferindo gravemente outras três pessoas, duas delas crianças, sendo que uma segue em coma.

MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – Sebrae convida MPMA para evento “Transformar Juntos”

Evento tem por objetivo fortalecer o ambiente de negócios no MaranhãoEm visita institucional realizada na manhã desta quinta-feira, 3, na sede da ...

MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – Município está obrigado a garantir transparência ambiental em seis meses

Determinação é resultado de Ação Civil ajuizada pelo MPMA em 2023Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promot...

MPMA Há 1 ano

CODÓ – MPMA participa da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Promotor de justiça Weskley Pereira de Morais falou sobre envelhecimento e direitosO Ministério Público do Maranhão participou, nesta quinta-feira...

Foto: Reprodução/MPMA

MPMA Há 1 ano

SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomen...

MPMA Há 1 ano

TUFILÂNDIA – A pedido do MPMA, ex-gestores são condenados por improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-presidente da CPL conduziram licitação ilegal no valor de R$ 583,6 milA pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiç...

Cerimônia de entrega de certificados contou com a presença de custodiados e autoridades - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas

Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 1 ano

Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado

Mais de 8 mil doses de vacinas, contra covid e influenza, foram aplicadas no primeiro semestre de 2025, nas unidades prisionais do Piauí. A vacinaç...

MPMA Há 1 ano

TIMON – MPMA participa da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Promotor Fábio Menezes de Miranda representou o MPMAO Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, em 23 de junho, da 2ª Conferência Municipa...

MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – Projeto Guará encerra atividades da primeira turma

Participantes receberam treinamento de temas relacionados à aposentadoriaAs atividades de treinamento do Projeto Guará foram encerradas na última ...

© Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 1 ano

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

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