Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

MPMA Há 1 ano

TIMON – MPMA participa da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Promotor Fábio Menezes de Miranda representou o MPMAO Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, em 23 de junho, da 2ª Conferência Municipa...

MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – Projeto Guará encerra atividades da primeira turma

Participantes receberam treinamento de temas relacionados à aposentadoriaAs atividades de treinamento do Projeto Guará foram encerradas na última ...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 1 ano

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

MPMA Há 1 ano

MPMA realiza audiência pública sobre acordo de solução amistosa do Caso dos Meninos Emasculados

Audiência pública foi realizada no Centro Cultural do MPMAO Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nesta sexta-feira, 27, no auditório do...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí

O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (27), da posse solene do desembargador Lirton Nogueira Santos, no Tribunal de J...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 1 ano

Abertura de encontro semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis

Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo EstadualCerca de 70 ...

Relatório quadrimestral fortalece a transparência e a eficiência na gestão pública - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas

Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário

Dados foram apresentados em reunião
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho resulta em queda expressiva nos roubos na Ilha de São Luís

A Operação Rolezinho, que tem a participação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Polícia Civil (PCMA), Icrim, Polícia Militar e Secretaria Mu...

MPMA Há 1 ano

JOÃO LISBOA – MPMA lança nova edição do Projeto Ler Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar

Projeto atua em escolas da rede pública discutindo o combate à corrupção no cotidianoHagamenon Azevedo conduziu as atividadesO Ministério Público ...

Justiça Há 1 ano

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos

Justiça Há 1 ano

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”

MPMA Há 1 ano

ALCÂNTARA – Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

Em sessão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Alcântara, realizada nesta quinta-feira, 26, o réu Francisco Carlos Rodrigues, conhecido como ...

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