Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

MPMA Há 1 ano

BRASÍLIA – MPMA participa de reunião ordinária do CNPG

Reunião foi realizada em BrasíliaO procurador de justiça Eduardo Nicolau representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na 5ª reuniã...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – PGJ recebe medalha do mérito Gonçalves Dias

Danilo de Castro recebeu honraria de integrantes da AcademiaO procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, foi homenageado nesta quarta-feira, 2...

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 1 ano

PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC

Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos–...
MPMA Há 1 ano

PGJ apresenta relatório de primeiro ano de gestão ao Colégio de Procuradores

Danilo de Castro detalhou dados do primeiro ano de gestãoEm sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira, ...
Justiça Há 1 ano

STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira
MPMA Há 1 ano

Concurso público do MPMA tem 3.352 inscritos

Concorrência para o cargo de promotor de justiça substituto é de 335 candidatos por vagaFoto: Reprodução/MPMAO Ministério Público do Maranhão divu...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – PGJ alinha parceria institucional com representante da Vale

Autoridades discutiram sobre projetos entre as instituiçõesO procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta terça-feira, 2...

 Projeto Guará foi iniciado na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – MPMA lança Projeto Guará de orientação para aposentadoria

Na manhã desta terça-feira, 24, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, foi iniciado o curso do “Projeto Guará – Pro...
Justiça Há 1 ano

Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado

O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

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Cheia do Rio Caí obriga retirada de 27 famílias em São Sebastião do Caí

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