Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
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SÃO LUÍS – PGJ alinha parceria institucional com representante da Vale

Autoridades discutiram sobre projetos entre as instituiçõesO procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta terça-feira, 2...

 Projeto Guará foi iniciado na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão
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SÃO LUÍS – MPMA lança Projeto Guará de orientação para aposentadoria

Na manhã desta terça-feira, 24, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, foi iniciado o curso do “Projeto Guará – Pro...
Justiça Há 1 ano

Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado

O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Justiça Há 1 ano

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Entidade alega que norma viola Constituição

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Justiça Há 1 ano

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

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Justiça Há 1 ano

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

 Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 1 ano

ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água

A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh...

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Justiça Há 1 ano

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

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Piauí Há 1 ano

Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...
Justiça Há 1 ano

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1
Justiça Há 1 ano

Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado

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