Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

Justiça Há 1 ano

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Entidade alega que norma viola Constituição

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

 Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 1 ano

ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água

A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...
Justiça Há 1 ano

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1
Justiça Há 1 ano

Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Justiça Há 1 ano

Justiça solta homem que quebrou relógio histórico em atos golpistas

Antônio Cláudio Alves Ferreira estava preso desde janeiro de 2023

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente

Experiências exitosas do Estado vão contribuir para a construção das diretrizes nacionais durante seminário em Boa Vista...
MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – MPMA participa de fórum sobre diversidade étnico-racial

Fórum acontece no auditório do Centro Cultural do MPMAO Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 17, da mesa de abertura do II...
MPMA Há 1 ano

IMPERATRIZ – MPMA apresenta projeto de valorização de jurados à Câmara Municipal

Parlamentares acataram integralmente a propostaPromotores de justiça apresentaram projeto na CâmaraFoi apresentado nesta terça-feira, 17, na Câmar...

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Homem morre após ser atingido por árvore durante trabalho no interior de Pouso Novo
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Simers verifica falta de obstetras no CO do Hospital Centenário, de São Leopoldo

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