Quinta, 30 de Julho de 2026

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Justiça

MPMA Há 1 ano

BERNARDO DO MEARIM – MPMA pede que Município evite promoção pessoal de gestores em publicidade oficial

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, solicitou, nesta terça-feira, 15, em Ação Civil Públ...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 1 ano

Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

É a primeira vez que a Sejusc assume a organização do evento juntamente ao Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+...

MPMA Há 1 ano

OLINDA NOVA DO MARANHÃO – MPMA cobra realização de concurso público pelo Município

Desde 2022, Prefeitura está obrigada a realizar certame. Decisão de cumprimento de sentença foi proferida em janeiro de 2025O Ministério Público d...

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Justiça Há 1 ano

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Justiça e Cidadania Há 1 ano

Cidadania no Oeste: Paraná em Ação chega a Palotina nesta semana

Emissão de documentos, orientação jurídica, cadastro habitacional e assistência social fazem parte dos serviços gratuitos oferecidos.

Justiça e Cidadania Há 1 ano

Adolescentes da socioeducação do Paraná participam de torneio de futebol em São Paulo

Jogos serão de 15 a 18 de julho e o Paraná terá representantes dos Centros de Socioeducação de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Piraquar...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

MPMA Há 1 ano

TERESINA – Procurador de justiça participa da posse da nova PGJ do MPPI

O procurador de justiça Joaquim Lobato representou o Ministério Público do Maranhão na solenidade de posse da nova procuradora-geral de justiça do...

Justiça Há 1 ano

Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém

Traficante está em prisão preventiva desde 7 de maio

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 1 ano

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

Evento reuniu comidas, danças típicas e brincadeiras inclusivas para todos...

MPMA Há 1 ano

ARARI – Prefeitura se compromete a implementar medidas para disciplinar o trânsito na cidade

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Arari firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 4 de julho, em que foram acertadas medi...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 1 ano

PGE-PI registra alto índice de acordos no primeiro semestre de 2025

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) celebra os resultados alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos...

MPMA Há 1 ano

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Maranhão lamenta o assassinato do delegado Márcio Mendes Silveira, no município de Caxias, ocorrido nesta quinta-feira, 10...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 1 ano

PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo

Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF– Foto: Divulgação /...

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Cheia do Rio Caí obriga retirada de 27 famílias em São Sebastião do Caí

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