Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 1 ano

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

O serviço está disponível, sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira

Emissão de documentos, orientação jurídica, cadastro habitacional e assistência social fazem parte dos serviços gratuitos oferecidos pela feira.

Justiça Há 1 ano

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras

Projeto Recicla Rosário tem o objetivo de criar a Cooperativa de Catadores do município
MPMA Há 1 ano

ROSÁRIO – Reunião discute criação da Cooperativa de Catadores

Na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do Complexo Ferroviário, foi realizada a primeira reunião do projeto Recicla Rosário, objetivando a ...

MPMA Há 1 ano

SÃO LUÍS – PGJ faz visita institucional ao 24º BIS

Membros do Ministério Público em visita à sede do ExércitoO procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, visitou nesta segunda-feira, 21, a sede...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Embaixador diz que Martins não embarcou para os EUA com Bolsonaro

Chermont prestou depoimento na ação penal em que Martins é réu no STF

Comissão do consurso coordenou os trabalhos
MPMA Há 1 ano

Realizada primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto

Foi realizada neste domingo, 20, a primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. A etap...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Defensoria Pública do Estado promove ação de reconhecimento de paternidade em 10 comarcas

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), vai realizar, dia 15 de agosto, a ação nacional “Meu Pai Tem Nome”. O esforço visa promover digni...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ

Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio

Desembargador diz que decisão recompõe segurança jurídica

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio

Decisão tem caráter liminar

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