Terça, 04 de Agosto de 2026

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Justiça

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Justiça Há 5 anos

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

© Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

Justiça Há 5 anos

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo

© Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão

Dado é de relatório da Defensoria Pública do estado

Foto: Cesar Lopes / PMPA

Porto Alegre Há 5 anos

TJ mantém suspensão da distribuição do “kit Covid” em Porto Alegre

Desembargadora embasou decisão na falta de comprovação de eficácia dos medicamentos contra a doença causada pelo coronavírus.

© Studio Formatura/Galois

Justiça Há 5 anos

Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

Sessão está marcada para as 14h

Justiça Há 5 anos

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala com a imprensa após votar em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, neste domingo (15) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Justiça Há 5 anos

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

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