Terça, 04 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas

© Nelson Jr./SCO/STF
Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados

Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon

Justiça Há 5 anos

Paraná insere sistema de assistência social como atividade essencial

As atividades essenciais são aqueles serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, considerando que, se não ate...

Justiça suspende retorno da cogestão no RS | Foto: Carmelito Bifano / Especial CP
JUSTIÇA Há 5 anos

Justiça suspende provisoriamente retorno da cogestão no RS

Governo do Estado deverá prestar informações no prazo de 72 horas.

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

Outras cinco pessoas também foram absolvidas

Foto: Divulgação
Justiça Há 5 anos

Juiz proíbe Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas em estudos científicos

Ação foi movida pelo MPF após difusão da campanha "O Brasil Não Pode Parar"

Foto: Divulgação
Justiça Há 5 anos

Justiça manda Eduardo Bolsonaro excluir comentário sobre esposa de Felipe Santa Cruz

Felipe Santa Cruz afirmou, com exclusividade ao Metrópoles, que o deputado federal deve tirar do ar um comentário sobre Daniela Santa Cruz.

O médico bolsonarista Dorival Ricci Junior, de 49 anos Reprodução/ Redes sociais
Justiça Há 5 anos

Médico do Paraná é denunciado por lesbofobia: “Não sei que espécie é”

Dorival Ricci Junior, de 49 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por racismo social e falsidade ideológica.

Justiça Há 5 anos

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Prédios foram construidos de maneira irregular em Muzema

Justiça Há 5 anos

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Decisão consta de despacho

Lucas Bicudo / Arquivo / ClicSoledade. Foto tirada no dia 25/11/2014, quando do julgamento do mandante do crime
Soledade / RS Há 5 anos

Judiciário reconhece pagamento de indenização a filhos de casal morto em chacina em Soledade

Crime bárbaro aconteceu em julho de 2001, onde foram assassinadas seis pessoas, na Fazenda Santo Augusto.

© Divulgação/Ministério de Minas e Energia
Justiça Há 5 anos

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

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