Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 5 anos

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

 Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Caso Kiss Há 5 anos

Caso Kiss: júri é marcado para dezembro

Segundo TJ, complexidade da logística e pandemia protelaram sentença para o fim do ano.
Justiça Há 5 anos

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

Processo será definido no plenário na quarta-feira

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão

 Foto: Reprodução
Justiça Há 5 anos

Paraná: Comissão da Assembleia aprova projeto para gestão de recursos voltados a crianças e adolescentes

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo busca dar mais transparência e melhorar a gestão dos gastos públicos destinados a essa parcela da populaç...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 5 anos

Piauí: Internos da Penitenciária Irmão Guido fazem colheita e reformam pavilhão

Internos trabalham na reforma de pavilhão e na colheita de feijão

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

 Foto: Reprodução
Justiça Há 5 anos

Paraná cria grupo para orientar vítimas de fake news e ódio digital

A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, por meio dos departamentos de Justiça e dos Direitos Fundamentais, criou o Grupo de Combate ...

 Foto: Reprodução
Justiça Há 5 anos

Estado destina R$ 8 milhões a ações voltadas à população em situação de rua

Maior parte dos recursos foi deliberada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Também será destinada verba para o projeto-piloto do M...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A resolução foi publicada ontem pelo CNJ

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Decisão foi por 10 votos a 1
Justiça Há 5 anos

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação

 Decreto de Porto Alegre flexibiliza normas estabelecidas pelo Estado | Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / Reprodução / CP
Justiça Há 5 anos

Decreto de Porto Alegre será alvo de ação na Justiça

Governador citou risco de colapso nos hospitais para descartar qualquer nova flexibilização neste momento.

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