Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Lucas Bicudo / Arquivo / ClicSoledade. Foto tirada no dia 25/11/2014, quando do julgamento do mandante do crime
Soledade / RS Há 6 anos

Judiciário reconhece pagamento de indenização a filhos de casal morto em chacina em Soledade

Crime bárbaro aconteceu em julho de 2001, onde foram assassinadas seis pessoas, na Fazenda Santo Augusto.

© Divulgação/Ministério de Minas e Energia
Justiça Há 6 anos

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 6 anos

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

© Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
Justiça Há 6 anos

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

Ministro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processo

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão

Dado é de relatório da Defensoria Pública do estado 

Foto: Cesar Lopes / PMPA
Porto Alegre Há 6 anos

TJ mantém suspensão da distribuição do “kit Covid” em Porto Alegre

Desembargadora embasou decisão na falta de comprovação de eficácia dos medicamentos contra a doença causada pelo coronavírus.

© Studio Formatura/Galois
Justiça Há 6 anos

Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma

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