Terça, 04 de Agosto de 2026

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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro

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Justiça Há 5 anos

Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações, decide STF

Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio

Decisão cassa liminar que permitia a abertura até as 20h

Alexandra Dougokenski é acusada de matar o filho, Rafael Winques | Foto: Arquivo Pessoal / CP

Planalto / RS Há 5 anos

Mãe do menino Rafael vai a júri popular em Planalto

Alexandra Dougokenski é acusada de matar a criança e ocultar o cadáver, em maio do ano passado.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos

O programa foi criado em 2016 para arrecadar impostos

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

Deputada é acusada de mandar matar o marido pastor Anderson

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Tese é usada como argumento por advogados

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

Vinte e duas ações foram protocoladas no STF

© Marcos Santos/USP

Justiça Há 5 anos

Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares

© Gustavo Lima/STJ

Justiça Há 5 anos

Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão

Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014

Foto: Divulgação / reprodução

Ibirapuitã / RS Há 5 anos

Entrevista com a advogada de defesa do autor do homicídio em Ibirapuitã

O fato aconteceu na cidade de Ibirapuitã após uma desavença, o genro, de 17 anos, acabou esfaqueando o sogro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Ministros consideraram inconstitucional a mudança

Justiça Há 5 anos

PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorizaçã

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Polícia Civil identifica autores do primeiro homicídio de 2026 em Panambi

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Jovane Cabral é o favorito para jogar no lugar de Tetê contra o Mirassol

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Circuito de Negócios conecta pequenos produtores gaúchos a compradores do varejo

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