Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 6 anos

Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão

Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014

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Ibirapuitã / RS Há 6 anos

Entrevista com a advogada de defesa do autor do homicídio em Ibirapuitã

O fato aconteceu na cidade de Ibirapuitã após uma desavença, o genro, de 17 anos, acabou esfaqueando o sogro.

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Justiça Há 6 anos

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Ministros consideraram inconstitucional a mudança
Justiça Há 6 anos

PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorizaçã

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Justiça Há 6 anos

MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê

Medida vale até 30 de abril
Justiça Há 6 anos

Supremo garante porte de arma para guardas municipais

Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018

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Justiça Há 6 anos

Comitê voltado à população em situação de rua tem nova composição

Novos integrantes empossados para o biênio 2021/2022 são 50% representantes governamentais e 50% da sociedade civil organizada. Objetivo é estimula...

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Justiça Há 6 anos

Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato

Denúncias indicam que falsos servidores oferecem vantagens a empresas
Governo do Estado Há 6 anos

TJ nega pedido para liberação de comércio não essencial em cidade do Sul do Estado

Prefeitura de Aceguá alega ter registrado somente quatro casos ativos de coronavírus.

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Justiça Há 6 anos

STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella

Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 6 anos

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa
Justiça Há 6 anos

Reús são absolvidos da acusação de participar da chacina de Osasco

Os sete integrantes do júri popular absolveram hoje (26) o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil Sérgio Manhanhã da ac...
Justiça Há 6 anos

Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

Prisão pode decretada se acusado continuar a dar entrevistas

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Justiça Há 6 anos

MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana

Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova

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Justiça Há 6 anos

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa

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