Terça, 04 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê

Medida vale até 30 de abril

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Supremo garante porte de arma para guardas municipais

Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018

Foto: Reprodução
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Comitê voltado à população em situação de rua tem nova composição

Novos integrantes empossados para o biênio 2021/2022 são 50% representantes governamentais e 50% da sociedade civil organizada. Objetivo é estimula...

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Justiça Há 5 anos

Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato

Denúncias indicam que falsos servidores oferecem vantagens a empresas

Governo do Estado Há 5 anos

TJ nega pedido para liberação de comércio não essencial em cidade do Sul do Estado

Prefeitura de Aceguá alega ter registrado somente quatro casos ativos de coronavírus.

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STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella

Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica

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Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa

Justiça Há 5 anos

Reús são absolvidos da acusação de participar da chacina de Osasco

Os sete integrantes do júri popular absolveram hoje (26) o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil Sérgio Manhanhã da ac...

Justiça Há 5 anos

Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

Prisão pode decretada se acusado continuar a dar entrevistas

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Justiça Há 5 anos

MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana

Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova

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Justiça Há 5 anos

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa

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Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há prazo definido para que o tema volte à pauta

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Justiça Há 5 anos

Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF

MPF considera que houve irregularidades no processo

Foto: Divulgação
Tunas / RS Há 5 anos

MP acompanha investigação de triplo homicídio ocorrido em Tunas

O Promotor de Justiça aguarda o final das investigações pela Polícia Civil.

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho

Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio

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