Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 6 anos

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Justiça Há 6 anos

Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

Sessão está marcada para as 14h

Justiça Há 6 anos

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala com a imprensa após votar em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, neste domingo (15) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Justiça Há 6 anos

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 6 anos

Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 6 anos

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 6 anos

Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações, decide STF

Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 6 anos

Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio

Decisão cassa liminar que permitia a abertura até as 20h

Alexandra Dougokenski é acusada de matar o filho, Rafael Winques | Foto: Arquivo Pessoal / CP

Planalto / RS Há 6 anos

Mãe do menino Rafael vai a júri popular em Planalto

Alexandra Dougokenski é acusada de matar a criança e ocultar o cadáver, em maio do ano passado.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 6 anos

STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos

O programa foi criado em 2016 para arrecadar impostos

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 6 anos

MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

Deputada é acusada de mandar matar o marido pastor Anderson

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 6 anos

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Tese é usada como argumento por advogados

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 6 anos

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

Vinte e duas ações foram protocoladas no STF

© Marcos Santos/USP

Justiça Há 6 anos

Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 6 anos

STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares

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