Terça, 04 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Ação será o primeiro item da pauta

 Foto: Divulgação
Justiça Há 5 anos

Justiça cassa direitos políticos e condena ex-prefeito de Gramado por improbidade administrativa

Decisão proíbe Pedro Henrique Bertolucci de concorrer a cargos públicos por oito anos e impõe reembolso as cofres públicos, além do pagamento de multa.

 Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Entidades que atendem crianças podem pleitear até R$ 75 mil para reparos

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho prorrogou o prazo para a apresentação de propostas até 3 de maio. Podem ser contempladas até 133 entida...

 Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Procon-PR registra 47,6 mil atendimentos digitais no primeiro trimestre

Número é 10% maior em relação ao mesmo período de 2020, quando havia também o atendimento presencial. Canais online permitem ao cidadão fazer sua r...

 Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Cesta Solidária Paraná arrecada mais de 200 toneladas de alimentos

Volume representa cerca de 34% a mais do que foi obtido no ano passado (150 toneladas). Doações já começaram a ser distribuídas em todo o Paraná, i...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

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Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

 Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Caso Kiss Há 5 anos

Caso Kiss: júri é marcado para dezembro

Segundo TJ, complexidade da logística e pandemia protelaram sentença para o fim do ano.
Justiça Há 5 anos

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

Processo será definido no plenário na quarta-feira

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