Terça, 04 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro

Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal
Justiça Há 5 anos

STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio

Corte ouviu entidades e representante da PM do Rio

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio 

Audiência continua na segunda-feira

 Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Governador sanciona lei que prevê aporte extra de recursos para combate à pandemia

A nova lei é fruto de uma recomendação do Ministério Público do Paraná (MPPR) encaminhada às Secretarias de Justiça, Família e Trabalho e da Saúde....

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello

 Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Secretaria apresenta panorama do trabalho infantil no Paraná

O monitoramento ajuda a identificar as principais demandas e desafios do Estado nos próximos anos, bem como auxilia o planejamento de ações com foc...

 Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Infância Segura promove ação de prevenção à violência contra crianças

Ação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho acontece nesta quinta-feira (15), das 14h às 16h, na Boca Maldita, em Curitiba, com o intuito de ...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019

Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso

 Mais uma pessoa é indiciada por ofensas ao ex-prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. Foto: Cesar Lopes/PMPA
Porto Alegre Há 5 anos

Mais uma pessoa é indiciada por ofensas ao ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior

Moradora da cidade paulista de Mogi das Cruzes vai responder por injúria.

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