Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 5 anos

STF decide que censo deverá ser realizado em 2022

Contagem populacional foi suspensa em 2021 por falta de orçamento

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI

Ex-ministro da Saúde deve depor na CPI da Pandemia na próxima quarta

Justiça Há 5 anos

Covid-19: após decisão judicial, Amazonas vai vacinar educadores

Medida vale para Manaus e região metropolitana

© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal

Foto: Reprodução / Portal R7
Santa Catarina Há 5 anos

Autor de ataque em creche em SC é indiciado por cinco homicídios

Inquérito policial foi concluído. Segundo investigação, acusado tinha a intenção de matar o máximo de pessoas possível.

Justiça Há 5 anos

AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello

Ex-ministro da Saúde deve depor quarta-feira na CPI da Pandemia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

Justiça Há 5 anos

TJ-SP derruba liminar que obriga distribuição de tablets a alunos

Prefeitura de São Paulo tinha prazo de dez dias para cumprir decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio

Justiça Há 5 anos

Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha

Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa

Justiça Há 5 anos

Ex-médico Roger Abdelmassih é transferido para prisão domiciliar

Autorização foi dada pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.

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