Terça, 04 de Agosto de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução / Portal R7
Santa Catarina Há 5 anos

Autor de ataque em creche em SC é indiciado por cinco homicídios

Inquérito policial foi concluído. Segundo investigação, acusado tinha a intenção de matar o máximo de pessoas possível.

Justiça Há 5 anos

AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello

Ex-ministro da Saúde deve depor quarta-feira na CPI da Pandemia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

Justiça Há 5 anos

TJ-SP derruba liminar que obriga distribuição de tablets a alunos

Prefeitura de São Paulo tinha prazo de dez dias para cumprir decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio

Justiça Há 5 anos

Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha

Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa

Justiça Há 5 anos

Ex-médico Roger Abdelmassih é transferido para prisão domiciliar

Autorização foi dada pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança

Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva

Justiça Há 5 anos

TJ-SP concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih

Decisão foi tomada devido ao estado de saúde de Abdelmassih.

Foto: Felipe Eduardo Zamboni / Rádio Centro Oeste / CP
Justiça Há 5 anos

Justiça decreta prisão preventiva de autor da chacina em creche de SC

Menino que sobreviveu ao ataque deixou UTI em hospital de Chapecó.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira

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