Quarta, 23 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 5 anos

STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção
Justiça Há 5 anos

Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens
Justiça Há 5 anos

Sebastião Salgado apresenta nova exposição em reunião do CNJ

Exibição reúne 200 paineis com imagens da Amazônia

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Justiça Há 5 anos

Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia

Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor

 © Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
Justiça Há 5 anos

Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio

Objetivo é comprovar que o voto digitado será o voto contabilizado

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Justiça Há 5 anos

Jacuizinho e Tio Hugo podem ter emancipações revistas com derrota da ação de Pinto Bandeira na justiça

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) já vinha manifestando o temor de que a ADI 4711 pudesse ter impacto em Pinto Bandeira, mas não restrito apenas a esse município. De acordo com a entidade, outras 29 prefeituras devem deixar de existir.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

 Júri da Kiss segue em Porto Alegre | Foto: Mauro Schaeffer / CP Memória
Porto Alegre Há 5 anos

Justiça mantém júri do caso da Boate Kiss em Porto Alegre

Decisão foi proferida nesta quarta-feira.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

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Defesa Civil contabiliza 155 municípios do RS com danos pelas tempestades
Caxias do Sul / RS Há 1 dia

Corpo de menino de 4 anos é encontrado após carro ser arrastado por enxurrada em Caxias do Sul

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