Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia

Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor

 © Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
Justiça Há 5 anos

Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio

Objetivo é comprovar que o voto digitado será o voto contabilizado

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Justiça Há 5 anos

Jacuizinho e Tio Hugo podem ter emancipações revistas com derrota da ação de Pinto Bandeira na justiça

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) já vinha manifestando o temor de que a ADI 4711 pudesse ter impacto em Pinto Bandeira, mas não restrito apenas a esse município. De acordo com a entidade, outras 29 prefeituras devem deixar de existir.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

 Júri da Kiss segue em Porto Alegre | Foto: Mauro Schaeffer / CP Memória
Porto Alegre Há 5 anos

Justiça mantém júri do caso da Boate Kiss em Porto Alegre

Decisão foi proferida nesta quarta-feira.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Justiça Há 5 anos

Coleção de doleiro é doada para o Museu Nacional de Belas Artes

São 10 obras de Di Cavalcanti, uma de Djanira e uma de Emeric Marcier

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

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Validade e armazenamento de congelados: boas práticas para evitar fiscalizações e prejuízos

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