Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 5 anos

Coleção de doleiro é doada para o Museu Nacional de Belas Artes

São 10 obras de Di Cavalcanti, uma de Djanira e uma de Emeric Marcier

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Justiça Há 5 anos

Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro

Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedade

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

Justiça Há 5 anos

Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza

Defesa alegou quebra de imparcialidade da magistrada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

Justiça Há 5 anos

Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios

Fux sugere fórmula que prevê teto no orçamento para pagar precatórios

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

Justiça Há 5 anos

Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos

Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar hoje

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Sessão é acompanhada em Brasília por 6 mil indígenas de 170 povos

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