Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

© Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

© Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

Justiça Há 5 anos

Ex-governador do Rio é interrogado, antes de transferência de presídio

Sérgio Cabral deixará Bangu 8 e cumprirá pena em prisão de Niterói

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

Foto: Divulgação
Justiça Há 5 anos

Liminar impede pai que recusou vacina e transmitiu Covid para filha de visitar criança no RS

Pais da menina de um ano possuem acordo de guarda compartilhada, em Passo Fundo. Decisão foi tomada após ação da Defensoria Pública. Convivência será retomada após homem se vacinar.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

Justiça Há 5 anos

MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus

Valor total está avaliado em R$ 150 milhões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

Justiça Há 5 anos

STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção

Justiça Há 5 anos

Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens

Justiça Há 5 anos

Sebastião Salgado apresenta nova exposição em reunião do CNJ

Exibição reúne 200 paineis com imagens da Amazônia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

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