Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

Justiça Há 5 anos

Cabral é condenado por usar helicóptero do governo para uso particular

Decisão também atinge Adriana Ancelmo

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto

Justiça Há 5 anos

TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio

Presidente do TST suspendeu liminar que impedia retomada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

Foto: Polícia Civil/Divulgação
Caso Kiss Há 5 anos

Júri dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, é mantido no Foro Central de Porto Alegre

Mudança do local do júri foi solicitada pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade

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