Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

Júri de jogador de futebol que agrediu árbitro acontece na próxima semana em Venâncio Aires

William Cavalheiro Ribeiro é acusado do homicídio tentado qualificado

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

Tribunal de Justiça suspende abertura de novas escolas cívico-militares no RS

Medida acolheu argumentos de ação civil pública ajuizada pelo 39º Núcleo do Cpers sobre a implementação dessas instituições

Seciju forma mais de 30 custodiados no curso profissionalizante de encanador

Ação prepara a pessoa privada de liberdade para o mercado de trabalho, proporcionando a efetiva reinserção social

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

Piauí quase dobra o número de inscritos no Enem PPL em 2022

Em 2022, mais de 2mil internos farão a prova do exame que ocorre nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

Black Friday: Defensoria atua para evitar fraudes e dá dicas aos consumidores