Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

PGE-AM abre Seminário de Direito Público em comemoração aos 50 anos da instituição

Procuradores do Estado estiveram entre palestrantes da noite, que abordou, entre outros temas, a Zona Franca de Manaus.

Salto do Jacuí / RS Há 4 anos

A pedido do Ministério Público, fiscal ambiental é afastado do cargo por suspeitas de corrupção e outros crimes

O servidor é investigado por supostamente praticar, no exercício do seu cargo, os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, prevaricação e tráfico de influência, além de possíveis atos de improbidade administrativa.

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

No cinquentenário da PGE-AM, governador Wilson Lima destaca desenvolvimento e modernização do órgão

O chefe do Executivo estadual esteve no órgão, na manhã desta terça-feira (22/11), e destacou avanços e investimentos.

Justiça Há 4 anos

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes

Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, represe...

Justiça Há 4 anos

CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos

Caso ocorreu em julho de 2020

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça

Dando continuidade ao termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 2021, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumid...

Profissionalização para pessoas em privação de liberdade está garantida na Lei de Execução Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Cidadania e Justiça realiza curso de olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

Profissionalização está sendo ofertada pelo Serviço Nacional De Aprendizagem Rural para 15 custodiados, sendo três da Unidade Penal de Araguaína

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Defensoria na Comunidade’: moradores do Tupé participam da primeira edição do projeto

Ação tem o objetivo de chegar até as comunidades mais afastadas para esclarecer dúvidas e prestar assistência jurídica gratuita.

Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Diretoria de Direitos Humanos capacita profissionais do Estado para o enfrentamento ao tráfico de pessoas

Na manhã desta segunda-feira, 21, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) real...

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

PGE-AM faz outorga de medalhas e lança revista jurídica em comemoração aos 50 anos

A cerimônia aconteceu no Palácio Rio Negro e também celebrou o lançamento de uma revista em alusão ao cinquentenário da PGE-AM.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

Justiça Há 4 anos

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual

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