Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos

Caso ocorreu em julho de 2020

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça

Dando continuidade ao termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 2021, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumid...

Profissionalização para pessoas em privação de liberdade está garantida na Lei de Execução Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Cidadania e Justiça realiza curso de olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

Profissionalização está sendo ofertada pelo Serviço Nacional De Aprendizagem Rural para 15 custodiados, sendo três da Unidade Penal de Araguaína

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Defensoria na Comunidade’: moradores do Tupé participam da primeira edição do projeto

Ação tem o objetivo de chegar até as comunidades mais afastadas para esclarecer dúvidas e prestar assistência jurídica gratuita.

Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Diretoria de Direitos Humanos capacita profissionais do Estado para o enfrentamento ao tráfico de pessoas

Na manhã desta segunda-feira, 21, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) real...

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

PGE-AM faz outorga de medalhas e lança revista jurídica em comemoração aos 50 anos

A cerimônia aconteceu no Palácio Rio Negro e também celebrou o lançamento de uma revista em alusão ao cinquentenário da PGE-AM.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

Justiça Há 4 anos

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

Justiça Há 4 anos

Justiça manda soltar mulher do acusado da morte de Marielle Franco

Elaine Lessa é acusada de tráfico internacional de armas

Rodrigo Crivellaro foi agredido em partida pela Divisão de Acesso de 2021 | Foto: William de Oliveira / EC Guarani / Divulgação / CP
Venâncio Aires Há 4 anos

Júri de jogador de futebol que agrediu árbitro acontece na próxima semana em Venâncio Aires

William Cavalheiro Ribeiro é acusado do homicídio tentado qualificado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Tribunal de Justiça suspende abertura de novas escolas cívico-militares no RS

Medida acolheu argumentos de ação civil pública ajuizada pelo 39º Núcleo do Cpers sobre a implementação dessas instituições

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