Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Político cassado é acusado de estupro

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços

Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

Sessão começou com duas horas de atraso

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar

PGE-AM abre inscrições para seminário de Direito Público

O evento, marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, é voltado para estudantes e profissionais da área do Direito.

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

Estado leva a Guaratuba mutirão de serviços para pessoas com deficiência

Técnicos da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho vão orientar o público em relação aos direitos das PCDs. Será possível emitir a Ca...

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido

Defensoria Itinerante realiza mutirão de atendimentos em Novo Remanso