Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato
Justiça Há 3 anos

AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace

Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Internos de Oeiras produzem pães para APAE

Diariamente, 100 pães são produzidos e entregues à instituição.
Justiça Há 3 anos

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Vice-governadora Mailza dialoga sobre proteção às crianças e adolescentes

Pensando em melhorar a vida das crianças e adolescentes do Acre, a vice-governadora Mailza Assis recebeu nesta quarta-feira, 1º, no Palácio Rio Bra...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

 O Programa estadual garantirá a proteção requerida por testemunhas, familiares e vítimas de violência - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas de Violência no Tocantins

Decreto publicado no Diário Oficial é o primeiro passo para instalação do Provita no Tocantins com foco na proteção de pessoas que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

 FOTOS:SEJUSC
Amazonas Há 3 anos

Aos 71 anos, indígena emite certidão de nascimento em aldeia de São Gabriel da Cachoeira

Governo do Amazonas está levando serviços para índios aldeados no Alto Rio Negro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Sejus avalia implantação de metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Piauí

A metodologia já é desenvolvida em outros estados e possibilita um cumprimento de pena humanizado e com alternativas concretas para a reinserção social.

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Acima da cota de inundação e com tendência a elevação, Sinos deve atingir bairro São Geraldo, em São Leopoldo

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