Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

O Programa estadual garantirá a proteção requerida por testemunhas, familiares e vítimas de violência - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas de Violência no Tocantins

Decreto publicado no Diário Oficial é o primeiro passo para instalação do Provita no Tocantins com foco na proteção de pessoas que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

 FOTOS:SEJUSC
Amazonas Há 4 anos

Aos 71 anos, indígena emite certidão de nascimento em aldeia de São Gabriel da Cachoeira

Governo do Amazonas está levando serviços para índios aldeados no Alto Rio Negro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Sejus avalia implantação de metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Piauí

A metodologia já é desenvolvida em outros estados e possibilita um cumprimento de pena humanizado e com alternativas concretas para a reinserção social.

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

 Foto: Jonathan Campos
Paraná Há 4 anos

Inscrições para organizações civis participarem do Conselho do Idoso vão até segunda-feira

Podem participar organizações que atenderem aos critérios e calendário estabelecidos no regulamento do processo. Eleição está programada para 28 d...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Secretaria de Direitos Humanos orienta população para não viajar ao Peru

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), orienta a população acreana a evitar viagem ao Peru, pa...
Justiça Há 4 anos

MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo
Justiça Há 4 anos

AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas

Recurso envolve obrigação de ressarcimento de R$ 20,7 milhões à União
Justiça Há 4 anos

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Quem não justificou terá que pagar multa
Justiça Há 4 anos

MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo

Sandro Fantinel fez discurso xenófobo contra trabalhadores baianos
Justiça Há 4 anos

Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT

Empresária chamou parlamentar Valmir Assunção de “macaco”

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

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