Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Ricardo wolffenbüttel / Secom
Santa Catarina Há 4 anos

PGE lança edital no valor de R$ 63,5 milhões para acordo de precatórios

A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta segunda-feira, 6, o primeiro edital de acordo para ...
Justiça Há 4 anos

PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe

Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Penitenciária Irmão Guido realiza projeto de produção de alimentos orgânicos

Área de 7 hectares é contemplada por produção de alimentos na Penitenciária Irmão Guido
Passo Fundo / RS Há 4 anos

Caso Natan: júri dos acusados pela morte do jovem ocorre nesta segunda-feira em Passo Fundo

O julgamento leva a Júri Popular três acusados pela morte do jovem passo-fundense.
Justiça Há 4 anos

MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco

Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade

 Foto: Divulgação / Redes sociais / Reprodução
São Leopoldo / RS Há 4 anos

São Leopoldo: Justiça proíbe entrada de menores em show de funkeira

Medida atende pedido do MP, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente
Justiça Há 4 anos

AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato
Justiça Há 4 anos

AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace

Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Internos de Oeiras produzem pães para APAE

Diariamente, 100 pães são produzidos e entregues à instituição.
Justiça Há 4 anos

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Vice-governadora Mailza dialoga sobre proteção às crianças e adolescentes

Pensando em melhorar a vida das crianças e adolescentes do Acre, a vice-governadora Mailza Assis recebeu nesta quarta-feira, 1º, no Palácio Rio Bra...

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Justiça Há 4 anos

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

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