Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado

Justiça Há 4 anos

Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

Parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico na Câmara

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira

Justiça Há 4 anos

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares

Justiça Há 4 anos

Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS

Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Penitenciária Irmão Guido realiza palestra sobre violência contra a mulher

Atividade foi alusiva à semana do Dia Internacional da Mulher

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Dia Internacional da Mulher é comemorado na Penitenciária Feminina de Teresina

Na ocasião, a unidade penal homenageou as policiais penais, as prestadoras de serviços e internas, com flores, música e distribuição de brindes.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo

Justiça Há 4 anos

STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP

Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF

© Rovena Rosa/Agência Brasi
Justiça Há 4 anos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Secretaria da Mulher oferece apoio em situações de violência doméstica no Projeto Mulher Cidadã

Uma onda de solidariedade tomou conta do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, nesta quinta-feira, 9. A Secretaria de Estado da Mulher (Semu...

Justiça Há 4 anos

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro

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