Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

Imóveis rurais são ocupados por indígenas da etnia Pataxó

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
Justiça Há 3 anos

Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência

Cidadão pode fazer o registro por computador, celular e tablet
Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

Ex-jogador terá cinco dias para cumprir medida
Justiça Há 3 anos

Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias

Processo está com o relator, ministro Luiz Fux
Justiça Há 3 anos

PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira

Ministro já é reponsável por outros de investigação contra o deputado

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Acre Há 3 anos

Estado destina recursos para promoção e proteção da infância e juventude

Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos Direitos da ...

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Paraná Há 3 anos

Paraná participa de discussão sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas em Brasília

Sistema de Informações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e novas diretrizes para o funcionamento dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de P...
Justiça Há 3 anos

STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional

O Sisdepen é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro.
Justiça Há 3 anos

Governo lança Estratégia Nacional Mulheres na Política sobre Drogas

Será durante seminário nesta quinta-feira no Ministério da Justiça

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