Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Justiça Há 3 anos

Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

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Justiça Há 3 anos

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

 Foto: Albari Rosa/AEN
Paraná Há 3 anos

Estado do Paraná tem rede de proteção contra o tráfico de pessoas; veja como denunciar

O tráfico de pessoas é um crime silencioso, velado e ainda invisível. Um dos casos acompanhados envolve vítimas de tráfico de pessoas no Myanmar, ...

 O novo espaço irá proporcionar melhor qualidade na aplicação de técnicas e cuidados para os cães do NOC - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju inaugura Centro de Formação e Treinamento de Operações e Cães Policiais

Trata-se da ampliação do espaço de treinamento para cães utilizados durante ações policiais em serviços de busca, investigação e apreensão
Justiça Há 3 anos

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Justiça Há 3 anos

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos

 Ação visa a promoção da educação profissional das custodiadas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Unidades penais de Palmas e Miranorte ofertam palestra motivacional e oficina de placas decorativas 3D em gesso para custodiadas

Ação foi viabilizada pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso com foco no emocional e na profissionalização
Justiça Há 3 anos

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol

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Justiça Há 3 anos

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

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