Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

Foto: Albari Rosa/AEN
Paraná Há 3 anos

Estado do Paraná tem rede de proteção contra o tráfico de pessoas; veja como denunciar

O tráfico de pessoas é um crime silencioso, velado e ainda invisível. Um dos casos acompanhados envolve vítimas de tráfico de pessoas no Myanmar, ...

O novo espaço irá proporcionar melhor qualidade na aplicação de técnicas e cuidados para os cães do NOC - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju inaugura Centro de Formação e Treinamento de Operações e Cães Policiais

Trata-se da ampliação do espaço de treinamento para cães utilizados durante ações policiais em serviços de busca, investigação e apreensão

Justiça Há 3 anos

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro

Justiça Há 3 anos

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos

Ação visa a promoção da educação profissional das custodiadas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Unidades penais de Palmas e Miranorte ofertam palestra motivacional e oficina de placas decorativas 3D em gesso para custodiadas

Ação foi viabilizada pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso com foco no emocional e na profissionalização

Justiça Há 3 anos

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran

Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio

Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação

Jaime Enrique Saade Cormane foi condenado por estupro e homicídio

Justiça Há 3 anos

Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet

Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre o tema

Justiça Há 3 anos

Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale

Empresa foi acusada de esconder dados sobre segurança de barragens

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação

Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data

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