Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça utiliza cão policial para vistoriar presídio

K-9 SAM auxilia nas vistorias do sistema prisional piauiense
Justiça Há 3 anos

Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil

Decisão é da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo; ainda cabe recurso

 Com o curso, os custodiados receberão certificação e remição de pena - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins oferta curso de suinocultura para custodiados da Fazenda Penal de Cariri

Curso, com carga horária de 60 horas, foi promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Justiça Há 3 anos

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas
Justiça Há 3 anos

PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância
Justiça Há 3 anos

Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis

Plano de recuperação deverá ser apresentado urgentemente

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Comunicações trocadas com advogados estão protegidas

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Justiça Há 3 anos

TJSP permite retirada de barracas de população em situação de rua

Desembargador derrubou liminar concedida por juíza em fevereiro

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas

Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré

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