Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

Ação civil pública pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Comando de Operações Prisionais recebe espingardas e viatura

A Secretaria de Justiça do Piauí entregou equipamentos com recursos do Fundo Nacional Penitenciário e do Governo do Estado. Já o veículo foi doado pela Receita Federal.

Justiça Há 3 anos

PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes

Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente

Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolesc...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Estado e ONU realizam escutas qualificadas sobre migração no Alto Acre

Representantes do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), dirigiram-se esta semana para...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

Justiça Há 3 anos

CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet

Decisão foi unânime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira

Justiça Há 3 anos

Rosa Weber e Moraes visitam presos por atos golpistas na Papuda

Inspeção foi feita na segunda-feira (10)

Justiça Há 3 anos

Trabalhadora do Espírito Santo será indenizada após sofrer homofobia

Funcionária de universidade teria sido demitida por esse motivo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro

Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária

© Reprodução redes sociais
Justiça Há 3 anos

Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno

Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato

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