Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Santa Catarina Há 3 anos

Em processo de Santa Catarina, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos

No âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de Santa Catarina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determi...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional

Reeducandos e servidores do sistema prisional foram contemplados

© Wesley Mcallister/AscomAGU

Justiça Há 3 anos

AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 3 anos

Coordenação de Psicologia realiza palestra para internos sobre dependência química

A coordenadora de Psicologia Prisional e as psicólogas da unidade esclareceram sobre os fatores de risco da dependência química, mitos e verdades sobre as drogas.

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma

Justiça Há 3 anos

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical

Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio

A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light

Medida vale por 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período

Justiça Há 3 anos

Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

Juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba tinha revogado mandado de prisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

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Estado lança novos estudos sobre a Malha Sul e cria fundos para atrair empresas ao mercado de capitais e cobrir riscos do clima

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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia

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