Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Justiça Há 3 anos

PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas

Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Estado e ONU promovem roda de conversa no abrigo de migrantes do Alto Acre

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), representando o governo do Acre, na companhia do Alto Comissariado das Naç...

Justiça Há 3 anos

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

Justiça Há 3 anos

Operação Match Point prende 28 pessoas em sete estados

PF desarticulou grupo acusado de lavagem de dinheiro do tráfico

Justiça Há 3 anos

Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão

Ex-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativa

© Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB

Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia

Justiça Há 3 anos

Justiça autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milhões

Decisão é do juiz Fernando Viana, da 7º Vara Empresarial do Rio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017

Justiça Há 3 anos

MPF cobra órgãos de segurança após morte de agricultor no sul do Pará

Ocupação onde ocorreu o crime é cercada por pistoleiros e garimpeiros

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