Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

CNJ recebe respostas sobre acesso de indígenas à Justiça até segunda

Levantamento tem questionários para três tipos de grupos

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Justiça Há 3 anos

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Justiça Há 3 anos

RN: presença da Força Nacional de Segurança será avaliada a cada mês

Após onda ataques, estado registra volta à normalidade

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Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem

 Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

Comissão de revisão da Lei Orgânica da PGE realiza primeira reunião

A primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral d...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência

Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria

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Justiça Há 3 anos

Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida

Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Semulher fortalece políticas para mulheres no Acre por meio da capacitação de profissionais

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) tem trabalhado intensamente na capacitação e formação de profissionais da área de políticas para mulher...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Justiça Há 3 anos

Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política

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Justiça Há 3 anos

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã

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Justiça Há 3 anos

STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma

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Justiça Há 3 anos

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

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Acima da cota de inundação e com tendência a elevação, Sinos deve atingir bairro São Geraldo, em São Leopoldo

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