Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas

Visita está marcada para o dia 10 de abril
Justiça Há 3 anos

Presidente do STF visita complexo de presídios em Recife

Rosa Weber entregou ao TJPE relatório de inspeção prisional do CNJ

 Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 3 anos

Procon Paraná alerta sobre novo golpe do falso presente de Páscoa

A pessoa recebe uma ligação que informa que ela foi presenteada com um kit de chocolates e, no momento de receber, o entregador faz cobrança de al...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
Justiça Há 3 anos

MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Secretaria de Segurança Pública abre nova turma do Projeto Suat, em Cruzeiro do Sul

Nesta última segunda-feira, 3, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou o lançamento da segund...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça utiliza cão policial para vistoriar presídio

K-9 SAM auxilia nas vistorias do sistema prisional piauiense
Justiça Há 3 anos

Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil

Decisão é da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo; ainda cabe recurso

 Com o curso, os custodiados receberão certificação e remição de pena - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins oferta curso de suinocultura para custodiados da Fazenda Penal de Cariri

Curso, com carga horária de 60 horas, foi promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Justiça Há 3 anos

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas
Justiça Há 3 anos

PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância
Justiça Há 3 anos

Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis

Plano de recuperação deverá ser apresentado urgentemente

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