Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: SEJU
Paraná Há 3 anos

Paraná em Ação de Sarandi atendeu 1,5 mil pessoas com serviços gratuitos

Foram ofertados cerca de 50 serviços. As maiores demandas referem-se à busca por orientações sobre a emissão de documentos e a confecção de cartei...

Justiça Há 3 anos

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

Balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Estado pede reforço na campanha de arrecadação de donativos a famílias afetadas pelas enchentes

Considerando o estado de emergência em decorrência das enchentes que estão afetando diversos municípios do estado do Acre, o governo pede reforço e...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Campanha Juntos pelo Acre recebe tonelada de kits de limpeza e fraldas descartáveis

Em mais uma ação para minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas enchentes nos municípios de Rio Branco e Brasileia, a Secr...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

Justiça Há 3 anos

Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

Imóveis rurais são ocupados por indígenas da etnia Pataxó

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski

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Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência

Cidadão pode fazer o registro por computador, celular e tablet

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Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

Ex-jogador terá cinco dias para cumprir medida

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Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores

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Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias

Processo está com o relator, ministro Luiz Fux

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