Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Quem não é morador não poderá alugar vaga de garagem - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial

Hoje alienação e aluguel são permitidos se há autorização expressa na convenção do condomínio

 Conflito entre migrantes haitianos e a polícia, na fronteira com o Peru - (Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate crise humanitária na fronteira do Acre com o Peru; acompanhe

Programa proporciona a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a chance de vivenciar a atividade parlamentar

 Plenário reunido em sessão deliberativa extraordinária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para projeto que permite uso alternativo de medicamentos pelo SUS; acompanhe

Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta

 Vereadora Liana Cirne (C) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara - (Foto: 16Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos debate violência contra vereadores; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

 Zuliani: impostos oneram muito os combustíveis - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

 Renato Casagrande: comércio atacadista gera 20 mil empregos no ES - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores

Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

 Em 2020, por causa da pandemia de Covid-19 os debates foram virtuais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara Mirim abre inscrições para edição deste ano

Programa proporciona a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a chance de vivenciar a atividade parlamentar

 Glaustin da Fokus: normas deverão ser baseadas em critérios técnicos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no País

Pelo texto, o governo deverá fixar a intensidade sonora máxima permitida, sendo proibida a comercialização de artefatos que ultrapassarem esse limite

 Deputado Bacelar, relator do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto ao avaliar que lei já pune prefeito em desvio de verba da merenda escolar

Para relator, sugestão é redundante em relação ao atual ordenamento jurídico

 Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

 Flávia Morais retirou do projeto menção aos rótulos dos  produtos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas

Medida atinge embalagens de cosméticos, perfumes, cigarros e produtos de higiene pessoal

 Diego Garcia: objetivo é dar opção aos pais sem sobrecarregar as escolas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil

Serviço deverá ser prestado em articulação com outras áreas da gestão municipal, como saúde, cultura, esporte e assistência social

 Em 2014, o Plenário da Câmara foi adaptado para receber pessoas com dificuldades de locomoção - (Foto: TV CÂMARA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara abre inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2021

Vencedores serão escolhidos em 14 de julho; e a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para 1º de dezembro

 Premiação é entregue no Plenário da Câmara; acima os agraciados em 2019 - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho

Líderes e presidentes das comissões podem sugerir entidades que se destacam pela eficiência na gestão de recursos públicos

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