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Há 5 anos
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Também estão na pauta propostas como a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; e regras que facilitam a importação de remédios e insumos
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Há 5 anos
Indígenas levam à Câmara o movimento “Levante” contra série de ameaças
Eles protestam contra a votação de projeto que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas, em análise na CCJ
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Há 5 anos
Relator cobra técnicos do TSE e deputados divergem sobre voto impresso
Presidente do TRE de São Paulo defendeu a apuração paralela como método de auditar as urnas eletrônicas
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Há 5 anos
Aprovado regime de urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa
Doação poderá ser deduzida do IR até o limite de 30% do imposto devido
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Aprovada urgência para projeto que suspende metas de entidades com o SUS
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Ministro diz que Brasil deixará de depender da importação de insumos para vacinas
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Câmara aprova incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas sobre Covid-19
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Câmara aprova MP de socorro a municípios atingidos por chuvas
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Lira vê risco de racionamento de energia semelhante ao de 2001
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Projeto institui regulamento de espécies vegetais para o preparo de chás
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Câmara aprova incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas contra Covid-19
Governo já anunciou medidas para garantir fornecimento de energia elétrica
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Há 5 anos
Aprovada urgência para projeto que facilita importação de remédios e insumos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4710/20, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), ...
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