Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Arthur Lira: projeto separa joio do trigo e atualiza legislação arcaica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

Arthur Lira: projeto separa joio do trigo e atualiza legislação arcaica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

Flávio Nogueira: urge a ação solidária para com os brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria benefício para órfãos em razão da pandemia de Covid-19

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Arthur Oliveira Maia sugeriu a realização de 12 audiências públicas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQIA+ e negros

Projeto está em análise na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discursam a favor e contra a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe

Proposta pretende dar segurança jurídica para prática já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça

Carlos Veras: deputados cobrarão providências de autoridades - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vereadores denunciam violência política e pedem apoio da Câmara dos Deputados

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQ+ e negros

Deputado Enrico Misasi, relator do projeto oriundo do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

Proposta pretende dar segurança jurídica para prática já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça

Carlos Zarattini, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator defende punição por improbidade só a quem agir com dolo

A proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa está em análise no Plenário da Câmara

Goergen:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria pacote de benefícios para empresas de transporte escolar

Proposta também prevê linha de crédito específica para o setor

Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19

Inovação é baseada em experiências internacionais

Enrico Misasi relatou a favor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova decisão coordenada em processos administrativos

Inovação é baseada em experiências internacionais

Lira avalia que a legislação vigente está ultrapassada - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira defende votação de projeto que revisa Lei de Improbidade Administrativa

A proposta pode ser analisada nesta quarta-feira, mas é alvo de obstrução por alguns partidos

Plenário reunido em sessão deliberativa extraordinária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que amplia competências do Conselho Nacional de Assistência Social

Hoje alienação e aluguel são permitidos se há autorização expressa na convenção do condomínio

Plenário reunido em sessão deliberativa extraordinária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta

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