Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Gadelha: operadora espera compensar pagamento, mas devia aceitar comprovante enviado pelo consumidor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dá 24 horas para retomada dos serviços de telecomunicações após pagamento às operadoras

Se o serviço não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço

 Nascimento: redação atual impede o uso do saldo remanescente - (Foto: Reprodução/Facebook)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia vigência de recursos de programa de combate à pandemia

Autor da proposta ressalta que nem todos os estados conseguiram executar integralmente os recursos recebidos no ano passado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

"Síndrome da gaiola" é tema de audiência na Comissão Externa da Covid-19; acompanhe

Restrição da responsabilidade de banco passa a figurar como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar MP que simplifica funcionamento de empresas; acompanhe

Entre os outro 20 itens na pauta estão as metas para instituições conveniadas com o SUS e imposto sobre monitoramento de cargas

 Jordy: proposta vai contribuir para o melhor desenvolvimento do processo penal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita acesso a banco de impressões digitais para instrução de inquérito

Proposta dispensa autorização judicial para que autoridade policial acesse o serviço

 Comissão vai debater medidas preventivas no espaço urbano para os idosos - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos; acompanhe

A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola

 Representantes dos times de futebol profissional foram convidados para o debate sobre games - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos; acompanhe

A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola

 Peixoto: o objetivo é fortalecer a gestão proba e honesta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta torna o ressarcimento ao erário imprescritível ao mudar leis

Texto altera as leis da Improbidade Administrativa e da Ação Popular para ajustar as normas ao entendimento do STF

 Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19; acompanhe

Restrição da responsabilidade de banco passa a figurar como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor

 Banco Central do Brasil - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto responsabiliza banco por furto de objeto penhorado

Texto inclui restrição da responsabilidade de banco entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor,

 O setor de turismo é um dos mais afetados pela pandemia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo

Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica

 MP do governo busca desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil - (Foto: fizkes/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta MP que simplifica funcionamento de empresas

Além da MP há outros 20 itens na pauta, entre eles projetos sobre metas para instituições conveniadas com o SUS e imposto sobre monitoramento de ca...

 Tiago Mitraud quer adequar exames a padrões internacionais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Associações sugerem mudanças em avaliações educacionais

Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica

 Painéis solares - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem diversificação de matriz energética e menos subsídios

Proposta altera o Marco Civil da Internet

 Bezerra: objetivo é equilibrar as forças entre a mídia tradicional e as chamadas mídias digitais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

Proposta altera o Marco Civil da Internet

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