A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1613/21, do Senado, que permite o uso, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mais informações a seguir
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual 
Câmara dos Dep... Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita 
Câmara dos Dep... Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas 
Câmara dos Dep... Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional 
Câmara dos Dep... Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios 
Câmara dos Dep... Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil 
Câmara dos Dep... Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta Câmara dos Dep... Governo reforça importância comercial de reduzir emissões de carbono em terminais marítimos Uma comissão da Câmara dos Deputados estuda maneiras de promover a transição energética em vários setores da economia Mín. 16° Máx. 27°
