Sábado, 01 de Agosto de 2026

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Senado Federal

Defesa do consumidor: se projeto virar lei, alteração quantitativa deverá ser informada no rótulo por 2 anos no mínimo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...

O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - Foto: Santa Casa de Santos

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...

Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Senado Federal Há 3 anos

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...

Maguito Vilela em pronunciamento no Plenário do Senado, em 2006 - Foto: tatibg

Senado Federal Há 3 anos

Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás

O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...

Lauro Sodré em foto de 1916, quando se elegeu governador do Pará para mais um mandato - Foto: Arquivo Nacional

Senado Federal Há 3 anos

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas

A partir de julho, todos os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente esse a...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...

Aprovado no Congresso em dezembro, Plano Plurianual prevê R$ 13,3 trilhões em 4 anos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027

Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...

Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atuando como salva-vidas em praia do estado - Foto: Secom-SC

Senado Federal Há 3 anos

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...

- Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...

Ativista do movimento negro, Abdias foi escritor, político, professor universitário e artista plástico - Foto: Arquivo Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...

- Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...

A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil - Foto: abrikasimf/Freepik

Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

Atuar na defesa civil é uma das atripuições complementares das Forças Armadas - Foto: Sgt Batista/Agência Força Aérea

Senado Federal Há 3 anos

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

Mara afirma que um decreto, que já prevê prazo de 180 dias, não é cumprido, especialmente para doenças raras - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

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Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE

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Suspeito ataca agentes da GCM durante abordagem e é baleado em São Leopoldo

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Motociclista fica gravemente ferido em acidente na RSC-287 em Santa Cruz do Sul

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