Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...

Ana Paula Lobato é relatora do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

Eduardo Gomes relatou o texto aprovado em novembro no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...

A norma foi aprovada em novembro no Plenário do Senado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...

Humberto Costa é autor e Randolfe Rodrigues, relator do projeto que originou a lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...

Mara, relatora, em frente ao painel de votações da Comissão de Esporte: Se o Brasil é hoje considerado uma das grandes potências do paradesporto, Robson é um dos responsáveis - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...

Braga chega à CI para a leitura de seu relatório: estamos tributando a falta de planejamento, a escassez de chuvas e o atraso de obras, onerando milhares de famílias brasileiras que não causaram esses fatos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...

Lucas Barreto, relator ad hoc: a inclusão de incentivo a energias renováveis na política agrícola, aliada à previsão de linhas de crédito diferenciadas, confere maior respaldo aos canais de crédito existentes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...

Romário, relator: o projeto destaca as demandas dos paradesportistas brasileiros e busca fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto

Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...

Presidente da comissão, Carlos Viana é autor do requerimento para a prorrogação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...

O senador Beto Faro relatou o projeto de Jader Barbalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...

Flávio Dino (C) comemora aprovação na CCJ, entre Davi Alcolumbre e Weverton - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...

Alessandro Vieira relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...

Senador Humberto Costa foi o relator - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...

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