Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a autora do projeto quando ainda era deputada federal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...

Comissão de Assuntos Econômicos fará seis sabatinas nesta terça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CI vota projeto que facilita uso de motos para frete

A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...

Mara relata a indicação à embaixada na Guiana e Rodrigues, a indicação à embaixada na Venezuela - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

Senado Federal Há 3 anos

Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023 , que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenç...

Acesso domiciliar a sistema de monitorização contínua de glicose é um dos pontos do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1

Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a forte seca que atinge a região da Amazônia. Em pronunciamento na terça-feira (28), o parl...

Plenário volta a analisar o texto na próxima semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...

Plenário aprovou nesta quarta a realização de sessão especial, em data a ser definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Para derrubar um veto é preciso obter 257 votos de deputados e 41 de senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta

O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de le...

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