Sábado, 01 de Agosto de 2026

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Senado Federal

O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Foto: Freepik

Senado Federal Há 3 anos

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

Pacheco é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

Pelé, ao final do jogo Brasil e Itália, na Copa do Mundo de 1970, conquistada pelo Brasil. - Foto: FIFA

Senado Federal Há 3 anos

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...

O crédito extraordinário previsto na MP é destinado ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...

Promulgação da Emenda Constitucional 132, conhecida como Reforma Tributária, foi um dos marcos da produtividade legislativa em 2023 - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...

O feriado do dia 20 de novembro lembrará a trajetória do povo negro do Brasil; lei foi sancionada pelo presidente da República nesta quinta-feira - Foto: Marcello Casal Jr / ABr

Senado Federal Há 3 anos

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...

Os recursos vão principalmente para quatro ministérios, Poder Judiciário e Autoridade Portuária de Santos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...

Senador Rodrigo Pacheco foi o relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...

O artigo, segundo Confúcio, beneficiaria assentados desde 1960 que ainda não receberam o título da terra - Foto: Agência de Notícias do Acre

Senado Federal Há 3 anos

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

- Foto: Ariadna Creus e Àngel Garcia/Banc d'Imatges Infermeres

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

Senado Federal Há 3 anos

Canceladas as reuniões da CCJ e CMA desta quarta-feira

As reuniões das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) que estavam previstas para esta quarta-feira (20) foram cancelad...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

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Suspeito ataca agentes da GCM durante abordagem e é baleado em São Leopoldo

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Motociclista fica gravemente ferido em acidente na RSC-287 em Santa Cruz do Sul

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