Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

 O Castelo de Itaipava é um dos cenários procurados por casais em Petrópolis - Foto: Castelo de Itaipava
Senado Federal Há 2 anos

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

 Já aprovado pela Câmara, texto será analisado pelo Senado - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil

O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....

 O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...

 Projeto estende a crianças filhas de presos ou que sofreram violência o direito a atendimento médico e psicossocial, como determinado pelo ECA em outras situações - Foto: Comunicação/Iases
Senado Federal Há 2 anos

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...

 Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

 Projetado por Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso, com a cúpula do Senado em destaque, foi inaugurado em 1960 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário

Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...

 Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 anos

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...

 A terapia ayurveda foi desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C. - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....

 Para o relator, Weverton (à esq.), projeto aprimora a atuação do conselho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...

 Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Wellington Fagundes, a seu lado; texto segue à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...

 Queda do preço da carne bovina motivou apresentação de projeto, explicou o autor do PL 4.507/2003, Alan Rick - Foto: Odair Leal/SECOM-AC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...

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