Sábado, 01 de Agosto de 2026

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Senado Federal

Para Veneziano, é preciso combater o comércio de trabalhos científicos com uso de inteligência artificial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a realização da audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...

Cão utilizado para testes de produtos dermatológicos - Foto: ANDA

Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...

Procedimentos penais contra agressores dependem da identificação deles pelas vítimas de violência doméstica - Foto: SSP-PR

Senado Federal Há 2 anos

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...

Presidente da comissão, Augusta Brito (entre a deputada Soraya Santos e Denise Motta Dau) conduziu a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate

AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...

Contaminação do mosquito Aedes aegypti com bactéria que impede a transmissão de doenças é uma das soluções apresentadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a senadora Leila Barros (PDT-DF) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira...

O Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul está na pauta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Girão pede que Senado ouça Zelensky: 'governo ignora a Ucrânia'

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do governo brasileiro uma postura mais ativa na busca...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...

Veneziano Vital do Rêgo é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...

O Plenário também fará a 4ª sessão de discussão da PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos

Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

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