Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Justiça Há 4 anos

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias

Justiça Há 4 anos

Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região

Justiça Há 4 anos

MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa

Justiça Há 4 anos

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

Reprodução/Instagram
Justiça Há 4 anos

Eduardo Costa é condenado por crime de difamação contra Fernanda Lima

Tudo começou quando Fernanda Lima iniciou o programa com um discurso sobre a luta das mulheres pela libertação dos estereótipos

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Decisão foi do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação

Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão

Justiça Há 4 anos

Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo

Chico Buarque e Eduardo Leite — Foto: Reprodução
Justiça Há 4 anos

Justiça condena Eduardo Leite a pagar R$ 40 mil a Chico Buarque por danos morais

Cantor e compositor entrou com processo contra o governador do RS por uso indevido da imagem em vídeo publicado por ele nas redes sociais. Na época, Leite concorria à indicação do PSDB para a Presidência da República.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

Eloá Soares, de Santos (SP) diz que Gusttavo Lima é pai da sua filha Foto: Reprodução
Gusttavo Lima Há 4 anos

Mulher entra na Justiça para provar que Gusttavo Lima é pai de sua filha

A farmacêutica Eloá Soares, de 36 anos, de Franca, SP, entrou na Justiça para provar que o cantor é pai da sua filha de 16 anos.

Com bíquini floral verde, Anitta chega na Bahia e posta foto com influenciadora Gkay em evento — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Justiça Há 4 anos

Justiça suspende festa de Anitta, Gkay e influenciadores na Bahia

Chamado de "Plano B do Carnaval", evento era realizado em uma mansão, no litoral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia.

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

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