Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 5 anos

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

Cidadão terá espaço para denúncias sobre processos judiciais

Justiça Há 5 anos

STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão

Justiça suspende decisão estadual sobre utilização de máscaras | Foto: Mauro Schaefer
Justiça Há 5 anos

Justiça suspende decreto que flexibilizava uso de máscaras por crianças no RS

Decisão ocorreu este sábado pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Justiça Há 5 anos

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

Justiça Há 5 anos

Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril

Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

Justiça Há 5 anos

O advogado Miguel Correa Mantilha Filho, alega que agiu em legítima defesa

O advogado Miguel Correa Mantilha Filho, alega que agiu em legítima defesa.

Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

Justiça Há 5 anos

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

Foto: Reprodução/Internet
Justiça Há 5 anos

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

Justiça Há 5 anos

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

Justiça Há 5 anos

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

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