Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos

Justiça Há 4 anos

PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes com criptomoedas

Objetivo da ação é desarticular quadrilha no Rio de Janeiro

Justiça Há 4 anos

Itatiaia (RJ) e Murici das Portelas (PI) elegem novos prefeitos

Novos eleitos devem ocupar as prefeituras até dezembro de 2024

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa

© Divulgação/TJRJ
Justiça Há 4 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJRJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

Justiça Há 4 anos

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso

Justiça Há 4 anos

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

Cidadão terá espaço para denúncias sobre processos judiciais

Justiça Há 4 anos

STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão

Justiça suspende decisão estadual sobre utilização de máscaras | Foto: Mauro Schaefer
Justiça Há 4 anos

Justiça suspende decreto que flexibilizava uso de máscaras por crianças no RS

Decisão ocorreu este sábado pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Justiça Há 4 anos

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

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